Motoristas do Amazonas podem contar com uma série de descontos e isenções no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). As medidas beneficiam diversas categorias, incluindo condutores sem infrações, taxistas, proprietários de veículos sinistrados e entidades filantrópicas. Confira como aproveitar essas vantagens e reduzir os custos.
Desconto de Bom Condutor
Um dos principais benefícios é o desconto para motoristas que não cometeram infrações nos últimos 12 meses, previsto na Lei nº 203/14. O desconto é concedido de forma automática, sem necessidade de documentos adicionais.
Como solicitar:
- Acesse o site da Secretaria da Fazenda do Amazonas (Sefaz);
- Clique em “Iniciar”;
- Faça login com sua conta GOV.BR;
- Siga as instruções na tela e aguarde a verificação automática;
- Se aprovado, o boleto será gerado com desconto;
- Caso negado, é possível solicitar reconsideração até 30 dias antes do vencimento do IPVA.
Isenções Disponíveis
O Amazonas também oferece isenções para categorias específicas, garantindo alívio financeiro para determinados contribuintes.
1. Missões Diplomáticas e Repartições Consulares Veículos de missões diplomáticas e organizações internacionais são isentos do IPVA.
Como solicitar:
- Acesse o site da Sefaz e clique em “Protocolar Serviço”;
- Faça login com conta GOV.BR, certificado digital ou Nota Fiscal Amazonense;
- Anexe documentos necessários e finalize o pedido;
- Acompanhe o processo no Protocolo Virtual.
2. Taxistas Motoristas que atuam como taxistas e possuem placa vermelha podem solicitar isenção do IPVA.
Como solicitar:
- Acesse o site da Sefaz e clique em “Protocolar Serviço”;
- Faça login e anexe a documentação comprobatória;
- Finalize e acompanhe o processo online.
3. Veículos Roubados ou Furtados Proprietários de veículos que foram roubados e não recuperados podem solicitar a isenção proporcional ao período de indisponibilidade do carro.
Como solicitar:
- Acesse o site da Sefaz e clique em “Protocolar Serviço”;
- Envie os documentos comprobatórios;
- Acompanhe o pedido pelo Protocolo Virtual.
4. Veículos com Perda Total Caso o veículo tenha sido declarado como perda total em um sinistro, também é possível solicitar a isenção.
Como solicitar:
- Acesse o site da Sefaz e clique em “Protocolar Serviço”;
- Faça login e envie os documentos necessários;
- Acompanhe a solicitação pelo Protocolo Virtual.
Procedimentos Padronizados
Todos os benefícios podem ser solicitados digitalmente, garantindo praticidade aos motoristas. O sistema da Sefaz permite que os contribuintes acompanhem o status dos pedidos sem precisar comparecer presencialmente aos órgãos públicos.
Com essas opções de isenção e descontos, os motoristas do Amazonas têm oportunidades valiosas para reduzir os custos do IPVA de maneira simples e segura.
