
A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) deu início, nesta quinta-feira (15), ao primeiro doutorado em Direito Ambiental do estado, marcando um avanço histórico para o ensino jurídico e a pesquisa científica na região Norte. A aula magna do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental (PPGDA) foi realizada na Escola de Direito da instituição e reuniu professores, alunos e convidados, com palestra de abertura sobre o impacto social da pesquisa em Direito.
A primeira turma do doutorado é formada por 15 doutorandos, selecionados entre 98 candidatos inscritos no processo seletivo. Reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o curso foi estruturado para formar pesquisadores e profissionais altamente qualificados, com atenção especial às demandas socioambientais da Amazônia e às políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável.
A criação do doutorado representa a consolidação do PPGDA, que alcançou nota 4 na avaliação da Capes e superou uma lacuna histórica na formação doutoral em Direito na Amazônia Ocidental. Até então, pesquisadores da região precisavam buscar titulação em outros estados. A proposta acadêmica tem caráter interdisciplinar e linhas de pesquisa voltadas à conservação dos recursos naturais, à sociobiodiversidade e aos direitos das populações tradicionais.
Durante a cerimônia, gestores da UEA destacaram o impacto institucional da iniciativa e o papel da universidade na produção de conhecimento comprometido com a realidade amazônica. Criado em 2001, o PPGDA já titulou mais de 300 mestres e se consolidou como referência nacional em Direito Ambiental, ampliando agora sua atuação com a implantação do doutorado e fortalecendo a pós-graduação stricto sensu no Amazonas.