O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta quarta-feira (30) a análise das decisões do ministro André Mendonça que determinaram a retirada de publicações que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O julgamento ocorre em plenário virtual e está previsto para terminar às 23h59.
Relator do caso, Mendonça foi o primeiro ministro a apresentar voto. Ele defendeu a manutenção das duas decisões tomadas anteriormente e afirmou que as medidas foram adotadas de forma excepcional, diante de informações que, segundo sua análise inicial, poderiam ser verificadas e foram consideradas falsas.
O ministro também sustentou que as determinações não impedem manifestações religiosas ou debates políticos sobre Nossa Senhora Aparecida. Segundo o entendimento apresentado no voto, a medida se restringe às publicações que atribuem a Flávio Bolsonaro ou a integrantes de sua família uma iniciativa para retirar o título de padroeira do Brasil sem elementos que sustentem essa afirmação.
Decisões provocaram disputa entre ministros
O caso passou por diferentes decisões no TSE e no Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos dias. Mendonça havia determinado inicialmente a retirada das publicações. No domingo (27), Flávio Dino derrubou a decisão em relação a um dos conteúdos e autorizou novamente a circulação das postagens, sob o argumento de que a publicação não mencionava nominalmente o candidato e de que era necessário preservar a liberdade de expressão.
Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a determinação de Mendonça até que o caso seja analisado pelo colegiado do Supremo. A medida foi tomada após recurso apresentado pela defesa de Flávio Bolsonaro.
Com o julgamento no TSE nesta quarta-feira, os demais ministros da Corte passaram a analisar a manutenção ou não das decisões de Mendonça. O tribunal é formado por sete integrantes, e os votos podem ser apresentados ao longo da sessão virtual.
Dino determina investigação de ataques a imagens religiosas
Paralelamente à disputa judicial sobre as publicações, Flávio Dino determinou nesta quarta-feira que a Polícia Federal investigue relatos de ataques contra imagens religiosas católicas em diferentes regiões do país.
No despacho, o ministro mencionou 11 casos registrados nos últimos meses em cidades como Cuiabá (MT), Salvador (BA), Maceió (AL), Londrina (PR), Rio Grande (RS), Esmeraldas (MG), Jauru (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA).
Dino apontou a possibilidade de ocorrência de diferentes crimes, entre eles vilipêndio de objeto de culto religioso, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada por elemento religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.
A determinação prevê a atuação da Polícia Federal e também o acompanhamento da Procuradoria-Geral da República. Dino justificou a medida pela existência de relatos em diferentes estados e pela necessidade de uma apuração coordenada.
As duas decisões ocorrem no mesmo contexto de debate sobre publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida, liberdade de expressão e a disputa eleitoral de 2026. A eleição presidencial tem primeiro turno marcado para domingo (4).
