O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deve analisar 70 processos durante a 10ª Sessão Ordinária do Pleno, marcada para esta quinta-feira (24), a partir das 10h. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TCE-AM no YouTube e demais redes sociais da Corte.
Do total de processos previstos, 10 são itens da pauta de adiados, incluindo três prestações de contas anuais, dois recursos, três tomadas de contas, um embargo de declaração e um termo de ajustamento de gestão. A pauta do dia reúne 60 processos: 23 recursos, 18 representações, nove prestações de contas, três fiscalizações de atos de gestão, sete embargos de declaração e uma admissão de pessoal pendente.
Entre os processos de maior destaque, estão as prestações de contas do exercício de 2022 da Câmara Municipal de Maraã, sob responsabilidade de Hugo Moraes Cavalcante; da Policlínica Codajás, também de 2022, com responsabilidade de Rainer Elton da Silva; e do Hospital Infantil Dr. Fajardo, referente ao exercício de 2023, sob responsabilidade de Aly Nasser Ballut.
A análise dessas contas públicas reforça o papel fiscalizador do Tribunal no acompanhamento da aplicação de recursos públicos em áreas essenciais como saúde e gestão legislativa municipal.
