O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) abriu oficialmente o Ano Judiciário de 2025 nesta terça-feira (21/01), às 9h, com a realização da primeira sessão do Pleno no Plenário Ataliba David Antonio, localizado na sede da instituição, no bairro Aleixo, em Manaus. O evento foi conduzido pelo novo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes.
Com o término do período de suspensão de prazos processuais, previsto no artigo 220 do Código de Processo Civil e no artigo 798-A do Código de Processo Penal, as sessões de julgamento de 2.º Grau, as audiências de 1.º Grau e as sessões do Tribunal do Júri foram retomadas.
O TJAM conta agora com uma nova configuração em seus colegiados de 2.º Grau, definida pela Resolução n.º 60/2024. As atividades das três Câmaras Cíveis e da Câmara Criminal serão realizadas semanalmente, às segundas ou quintas-feiras, às 9h, sob a convocação de seus respectivos presidentes. Já o Tribunal Pleno reúne-se às terças-feiras, enquanto as Câmaras Reunidas realizam suas sessões às quartas-feiras, ambas às 9h.
Além de serem realizadas presencialmente, as sessões podem ser acompanhadas virtualmente, por meio do canal oficial do TJAM no YouTube, garantindo maior transparência e acessibilidade ao público.
A pauta da sessão inaugural conta com seis processos administrativos e sete judiciais, e está disponível para consulta no portal do TJAM. As demais pautas de julgamento também podem ser acessadas por meio do Sistema de Automação da Justiça (SAJ).
Com o início do Ano Judiciário, o TJAM reafirma seu compromisso com a prestação jurisdicional eficiente e transparente à sociedade amazonense.
