Fraudes envolvendo o Pix continuam sendo um dos principais motivos de ações no Judiciário amazonense. Para orientar a população e ajudar consumidores a recuperar valores transferidos por erro ou golpes, o juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas lançou a terceira edição do Guia Básico do Consumidor, dedicada exclusivamente ao tema. Segundo o magistrado, cerca de 30% dos processos julgados semanalmente na 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) têm relação com fraudes no sistema de pagamento instantâneo.
O guia apresenta dicas práticas de prevenção, como verificar sempre os dados do destinatário antes das transferências, nunca instalar aplicativos a pedido de terceiros e desconfiar de ligações suspeitas — especialmente quando há insistência para que a vítima permaneça na linha. Flávio Albuquerque reforça que a rapidez na hora de acionar o bloqueio das transações é crucial para aumentar as chances de reaver o dinheiro.
Disponível gratuitamente e com acesso liberado para reprodução, a cartilha conta com apoio da desembargadora Nélia Caminha Jorge e da servidora Jhulliem, e está sendo divulgada nas redes sociais do juiz (@flaviohaf) e no perfil @consumidor.emrede. As próximas edições do projeto vão tratar de golpes contra aposentados e pessoas com processos judiciais em andamento.
