A Prefeitura de Manaus foi homenageada nesta segunda-feira (10/11) pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) durante a entrega do “Prêmio Solo Seguro TJ-AM 2025” e do “Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais do Amazonas”. A cerimônia, promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça, ocorreu no Palácio Rio Negro e reuniu autoridades estaduais, municipais e representantes do Judiciário.
O reconhecimento destaca o trabalho da capital amazonense em ações de regularização fundiária e habitação popular, desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf). Representando o prefeito David Almeida, o secretário Jesus Alves ressaltou o impacto dos programas “Manaus Legal” e “Manaus Minha Terra”, que têm garantido segurança jurídica e cidadania a milhares de famílias.
Desde sua criação, em 2023, a Semhaf já expediu mais de 12 mil registros definitivos de imóveis e prevê entregar 3.600 lotes urbanizados até o início de 2026. As iniciativas consolidam Manaus como uma das capitais que mais avançam em políticas públicas de ordenamento territorial e moradia digna.
Durante a solenidade, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Hamilton Saraiva, destacou que o prêmio simboliza o compromisso com a legalidade, a transparência e a dignidade fundiária. Já o juiz-corregedor auxiliar Igor Campagnolli, coordenador do programa Solo Seguro, afirmou que o reconhecimento reforça a importância de políticas inovadoras voltadas ao direito à moradia e ao desenvolvimento sustentável na Amazônia.
Com a premiação, Manaus se firma como referência nacional em regularização fundiária, ampliando o acesso à moradia e fortalecendo a cidadania em toda a região.
