Em um passo importante para fortalecer os direitos de crianças e adolescentes no estado, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) oficializou, nesta quarta-feira (23), sua adesão ao Selo UNICEF. A parceria foi firmada em reunião na presidência da Corte de Contas, com a presença de representantes do UNICEF, do Governo do Amazonas e de secretarias da própria instituição.
A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, destacou que a adesão representa um novo horizonte para a atuação do Tribunal.
“Essa parceria reafirma nosso compromisso com uma fiscalização que vai além da técnica: queremos transformar realidades e contribuir para uma sociedade mais justa, começando pela infância”, afirmou. Segundo ela, o TCE-AM terá papel fundamental no ciclo 2025-2028, com foco no monitoramento e avaliação de indicadores sociais nos municípios do interior.
O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância que reconhece municípios do Semiárido e da Amazônia Legal que avançam em políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes. O objetivo é garantir acesso à saúde, educação, saneamento básico e participação cidadã de forma integrada. A meta para o novo ciclo no Amazonas é ambiciosa: alcançar a adesão de 100% dos 62 municípios do estado.
Durante a cerimônia, o secretário da SEDURB e da UGPE, Marcellus Campelo, enfatizou o papel estratégico do TCE-AM na expansão da iniciativa.
“A participação do Tribunal fortalece o sistema do Selo UNICEF e amplia o impacto institucional nos municípios, garantindo mais qualidade de vida para os nossos jovens”, declarou. Já o secretário de Controle Externo, Mário Sato, ressaltou que a estrutura técnica do órgão permitirá diagnósticos precisos e recomendações eficazes às gestões municipais.
Rayanne França, chefe interina do escritório do UNICEF em Manaus, afirmou que o apoio do TCE-AM potencializa o alcance da estratégia. “Essa parceria amplia nossa capacidade de atuação e fortalece o engajamento das cidades com as políticas públicas para infância. É um movimento coletivo que pode mudar o futuro de milhares de crianças e adolescentes no Amazonas.”
Com essa adesão, o Tribunal assume também a responsabilidade de estimular a transparência, promover capacitações e apoiar o cumprimento das metas estabelecidas pelo Selo UNICEF. A presença institucional do TCE-AM será decisiva para que os avanços não fiquem apenas no papel, mas se consolidem como políticas públicas efetivas e duradouras.
