O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) esteve presente na solenidade de encerramento da Semana de Mobilização pela Regularização Fundiária “Solo Seguro – Amazônia”, realizada nesta sexta-feira (29), no Salão Solimões do Palácio Rio Negro. A programação incluiu a entrega simbólica de títulos fundiários a famílias beneficiadas e a outorga da Medalha da Ordem da Grã-Cruz da CGJ-AM.
Representando o TCE-AM, participaram os conselheiros Josué Cláudio Neto, Corregedor-geral da Corte, compondo a mesa de honra da solenidade, além do conselheiro Mario de Mello, ouvidor da Corte de Contas amazonense.
O ato reuniu o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Hamilton Saraiva, o governador Wilson Lima, o prefeito David Almeida e diversas lideranças sociais e institucionais.
O conselheiro Josué Cláudio ressaltou a relevância da iniciativa para o fortalecimento da cidadania e enfatizou que o TCE-AM, sob a presidência da conselheira Yara Amazônia Lins, tem buscado reforçar parcerias institucionais em pautas de interesse social, como habitação e sustentabilidade.
Também na ocasião, o corregedor-geral José Hamilton Saraiva destacou que a regularização fundiária é uma política pública de impacto direto na cidadania, transformando vidas ao dar segurança jurídica às famílias.
“Cada título entregue representa uma vida transformada, uma família reconhecida pelo Estado, um lar legitimado pela força do direito”, destacou.
Já o ministro Mauro Campbell frisou que a entrega de títulos não deve ser encarada como um favor, mas como o cumprimento de um dever histórico do Estado em reparar desigualdades sociais e garantir dignidade.
“Não entregamos favores, mas cumprimos um dever do Estado em reparar desigualdades históricas”, ressaltou.
Durante a cerimônia, além da entrega dos títulos e da homenagem a ex-corregedores do TJAM, também foi divulgado o balanço da semana, que contemplou ações de capacitação, audiências públicas e mutirões em prol da governança fundiária.
