O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) instituiu o “Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas”, iniciativa inédita no país voltada ao fortalecimento da educação básica nas redes municipais. A ação integra a agenda da nova gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e tem como foco a indução de resultados e o impacto social das políticas educacionais.
Coordenado pelo conselheiro-corregedor Fabian Barbosa, o programa contará com o suporte técnico de um comitê gestor e da Secretaria Geral de Controle Externo, por meio do Departamento de Auditoria em Educação (DEAE). A proposta busca apoiar os municípios no avanço da alfabetização na idade certa e na melhoria das aprendizagens, assegurando equidade e o direito à educação.
A iniciativa reforça o alinhamento institucional do TCE-AM às diretrizes do Ministério da Educação (MEC), ao Plano Nacional de Educação (PNE) e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), considerando os desafios logísticos, territoriais e socioeconômicos que impactam o ensino básico no Amazonas.
O programa foi estruturado em cinco pilares: alfabetização, avanço da aprendizagem, equidade, permanência escolar e maturidade da gestão. A partir desses eixos, o Tribunal vai acompanhar a implementação das políticas educacionais, oferecer instrumentos técnicos de apoio à gestão e ampliar a transparência e a integração entre gestores públicos, órgão de controle e sociedade.
Além disso, a iniciativa institui o Selo TCE de Qualidade Educacional, que reconhecerá os municípios que apresentarem evolução nas políticas monitoradas. Com o novo programa, o TCE-AM amplia sua atuação como indutor de boas práticas e reafirma o compromisso com uma educação pública mais eficiente e com resultados concretos para a população.
