O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas realiza, nesta quinta-feira (9), a 9ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno com 52 processos em pauta. A sessão terá início às 10h e será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.
A reunião será transmitida ao vivo pelas redes sociais da Corte, incluindo Facebook, Instagram e o canal oficial no YouTube, ampliando o acesso público aos julgamentos e decisões do órgão de controle.
Do total de processos, dois integram a pauta de adiados, composta por prestações de contas que retornam para nova análise após retirada anterior. Já a pauta principal reúne 50 processos de diferentes naturezas.
Entre os destaques estão 18 representações, 17 recursos, nove embargos de declaração, cinco prestações de contas anuais e uma auditoria. Os processos envolvem a fiscalização da aplicação de recursos públicos e a análise de atos administrativos no estado.
As sessões do Tribunal Pleno são responsáveis por decisões colegiadas que impactam diretamente a gestão pública, reforçando o papel do TCE-AM no controle e na transparência dos gastos públicos no Amazonas.
