O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deve analisar 142 processos durante a 17ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, marcada para esta terça-feira (2), a partir das 10h. Os trabalhos serão conduzidos pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.
A sessão contará com transmissão ao vivo pelas plataformas digitais da Corte, incluindo o Facebook e o canal oficial do TCE-AM no YouTube, permitindo o acompanhamento público dos julgamentos.
Do total de processos previstos, 20 integram a pauta de adiados, formada por casos que retornam à análise após retirada anterior. Entre eles estão prestações de contas, representações, recursos, fiscalizações, tomada de contas especial, denúncia e embargos de declaração.
Já a pauta principal reúne 122 processos. O volume inclui 27 prestações de contas, 22 representações, 39 recursos, 14 embargos de declaração, além de acompanhamentos, auditorias, denúncias e fiscalizações de atos de gestão.
A sessão também prevê a análise de temas ligados à administração pública, controle externo e fiscalização dos recursos públicos, reforçando o papel do Tribunal no acompanhamento da gestão dos órgãos estaduais e municipais do Amazonas.
