
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará nesta terça-feira (24), a partir das 10h, a 19ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno com a análise de 92 processos. A pauta inclui prestações de contas de prefeituras e fundos municipais, auditorias, fiscalizações e recursos administrativos.
Dez dos processos a serem julgados estão na chamada pauta de adiados, que retorna à análise após pedidos de vista dos conselheiros. Entre eles, constam três prestações de contas anuais, quatro recursos, dois embargos de declaração e uma fiscalização de atos de gestão.
A pauta do dia contará com 82 processos, entre eles 24 prestações de contas anuais, como as da Prefeitura de Presidente Figueiredo, sob a responsabilidade de Patrícia Lopes Miranda; da Prefeitura de Manacapuru, sob comando de Betanael da Silva D’Ângelo; e do Fundo Municipal de Educação de Boca do Acre, de responsabilidade de Alcimar Carvalho de Souza.
A sessão será transmitida ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM, incluindo o canal oficial no YouTube, garantindo transparência no julgamento das contas públicas e no controle da administração estadual e municipal.