O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai julgar as contas da Prefeitura de Manaus referentes aos exercícios de 2022 e 2023 em Sessão Especial marcada para o dia 2 de setembro. A convocação foi feita nesta terça-feira (5) durante a 22ª Sessão Ordinária do Pleno da Corte.
A sessão será presidida pela conselheira Yara Amazônia Lins e transmitida ao vivo pelas redes sociais do tribunal. Estarão em análise os gastos, investimentos e cumprimento de metas legais e constitucionais da administração municipal nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e assistência social.
Em 2022, o orçamento aprovado foi de R$ 7,1 bilhões. No ano seguinte, a cifra chegou a R$ 8,5 bilhões, conforme as Leis Orçamentárias Anuais (LOAs) aprovadas pela Câmara Municipal de Manaus.
Os documentos encaminhados ao TCE-AM passaram por análise técnica e serão relatados por um conselheiro antes de serem submetidos à votação no Pleno. Caso sejam identificadas irregularidades, o tribunal poderá recomendar à Câmara Municipal a reprovação das contas do gestor municipal.
