Com a aproximação do prazo final para a entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) de 2024, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) implementou um monitoramento aprimorado do sistema Domicílio Eletrônico de Contas (DEC). A iniciativa envolve uma força-tarefa entre a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), a Secretaria de Controle Externo (Secex) e o Departamento de Auditoria e Análise de Prestação de Contas (Deap), garantindo suporte intensivo até o fim do prazo, em 31 de março.
Segundo o painel de monitoramento atualizado nesta sexta-feira (28), 232 órgãos jurisdicionados concluíram a entrega, enquanto 129 estão com o processo em andamento e 33 ainda não iniciaram o envio. Historicamente, 60% das entregas ocorrem nos três dias finais, demandando reforço na infraestrutura tecnológica para evitar instabilidades.
Monitoramento e otimização do sistema
O diretor de Projetos da Setin, Saulo Coelho, destaca que a equipe está em regime de plantão para mitigar riscos de sobrecarga. “Nosso objetivo é garantir um fluxo eficiente de envio, prevenindo travamentos e lentidão no sistema. Ajustes foram feitos para suportar arquivos maiores e agilizar a detecção de possíveis falhas”, explica.
Adria Oliveira, chefe de Infraestrutura de TI do Tribunal, reforça que o DEC conta com ferramentas otimizadas para análise de incidentes em tempo real.
“Estamos acompanhando cada detalhe do desempenho da plataforma para assegurar que o sistema permaneça estável até o último minuto”, afirma.
Consequências e suporte aos gestores
O TCE-AM alerta que o não envio da PCA dentro do prazo pode resultar em sanções administrativas, incluindo a instauração de Tomada de Contas Especial. Para evitar contratempos, a Central de Ajuda do DEC está disponível para esclarecer dúvidas e solucionar questões técnicas.
Os gestores também podem acompanhar o andamento das entregas em tempo real pelo painel público, acessível em https://pca2025.tce.am.gov.br/. O Tribunal reforça seu compromisso com a transparência e a eficiência na fiscalização das contas públicas, garantindo que todos os jurisdicionados possam cumprir suas obrigações sem imprevistos.
