O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e o UNICEF avançaram, nesta segunda-feira (2), nas tratativas para formalizar uma cooperação técnica voltada à garantia de direitos de crianças e adolescentes no Amazonas. A reunião marcou mais uma etapa após a adesão do TCE-AM à iniciativa do Selo UNICEF, oficializada em 2025.
A conselheira-presidente da Corte, Yara Amazônia Lins, recebeu a equipe do organismo internacional para discutir a assinatura de um Memorando de Entendimento. O documento deverá estabelecer diretrizes, metas e responsabilidades conjuntas para execução de ações permanentes nos municípios amazonenses.
O encontro contou com a mediação do deputado estadual Wilker Barreto, integrante da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Participaram ainda representantes técnicos do UNICEF em Manaus, entre eles Rayanne França, chefe do escritório local, além de especialistas nas áreas de saúde, nutrição e educação.
A proposta da cooperação é fortalecer indicadores relacionados a educação, saúde, água, saneamento e higiene, com foco especial nos municípios do interior. Em 2025, 61 cidades do Amazonas aderiram ao Selo UNICEF, após mobilização institucional liderada pelo TCE-AM. Com o memorando, a intenção é estruturar o acompanhamento das metas e ampliar o suporte técnico às gestões municipais.
Durante a reunião, também foi definida a realização de uma capacitação em abril, promovida pelo TCE-AM em parceria com a Escola de Contas Públicas. A formação será direcionada a articuladores municipais, com orientações sobre inclusão de ações específicas para a infância nos Planos Plurianuais (PPA), segmentadas por faixa etária e alinhadas à agenda transversal de direitos.
