As dificuldades de transporte, as distâncias entre comunidades e as condições geográficas da Amazônia foram tema de um seminário realizado nesta quinta-feira (29), em Manaus. O evento “Custo Amazônico: o preço da distância e os desafios da infraestrutura” foi promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU).
O encontro reuniu representantes de órgãos de controle, universidades, Poder Legislativo e outras instituições para discutir critérios de planejamento e execução de políticas públicas que considerem as particularidades da Região Norte.
Durante a abertura, o ministro substituto do TCU Marcos Bemquerer Costa afirmou que o chamado custo amazônico envolve diferenças nos valores de obras, transportes e serviços provocadas por fatores físicos, logísticos e demográficos. Segundo ele, um dos desafios dos órgãos de controle é diferenciar os gastos decorrentes das condições regionais daqueles associados a falhas de planejamento ou gestão.
Representando a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, o vice-presidente da Corte, conselheiro Josué Cláudio de Souza, abordou os impactos das dificuldades logísticas sobre a população, especialmente durante períodos de estiagem.
Ao mencionar a seca de 2024, quando o Rio Negro atingiu a menor cota registrada desde o início das medições, em 1902, Josué citou os obstáculos enfrentados por comunidades do interior para receber alimentos, água e medicamentos.
O conselheiro defendeu que o planejamento de obras e serviços públicos leve em conta as condições de navegação, os períodos de cheia e vazante dos rios e as necessidades das localidades atendidas. Ele também ressaltou a importância de uma atuação preventiva dos tribunais de contas para orientar os gestores e reduzir problemas na execução de políticas públicas.
Representando a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará Sebastião César Colares afirmou que considerar as particularidades amazônicas significa adequar o planejamento às condições da região, sem estabelecer privilégios.
Colares citou como exemplo as diferenças entre os custos do transporte escolar fluvial e rodoviário. Segundo ele, a falta de consideração das distâncias e das dificuldades de deslocamento na elaboração dos orçamentos pode comprometer a prestação de serviços e a conclusão de obras.
A mesa de abertura também contou com a participação de Luiz Alberto Carijó, representante do Governo do Amazonas, e do deputado federal Sidney Leite, além de autoridades dos órgãos de controle, do Judiciário e de instituições de ensino.
A programação incluiu uma palestra do reitor do Instituto Federal do Amazonas (Ifam), Jaime Cavalcante Alves, e debates sobre custos referenciais de obras públicas, infraestrutura e logística na Região Norte.
O seminário também apresentou estudos de caso para reunir experiências e informações que possam contribuir para o aperfeiçoamento dos critérios orçamentários e para a elaboração de projetos compatíveis com as condições geográficas e logísticas da Amazônia.
