O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) participou, nesta quinta-feira (16/10), do painel “A Amazônia como Protagonista da Agenda Climática: o que as Ouvidorias têm a ver com isso?”, realizado durante o II Seminário Nacional de Ouvidorias Públicas. A discussão destacou o papel essencial das ouvidorias na promoção da justiça climática e na escuta ativa das populações mais afetadas pelas mudanças ambientais.
A mesa foi conduzida pelo procurador de contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça e pela diretora de Projetos Ambientais (DIPAM) do TCE-AM, Anete Ferreira. Ambos compartilharam experiências do Tribunal na área ambiental e apresentaram resultados do trabalho de ouvidoria voltado à defesa do meio ambiente.
“O controle público também passa por ouvir o território e suas populações. A ouvidoria é uma ferramenta de empatia e governança climática”, destacou o procurador Ruy Marcelo, ao enfatizar a necessidade de fortalecer o diálogo entre Estado e sociedade. Segundo ele, “a Amazônia não é um conceito, é um organismo vivo que clama por justiça climática”.
Anete Ferreira reforçou o pioneirismo do TCE-AM, primeiro tribunal de contas do país a criar uma Ouvidoria Ambiental. O canal recebe manifestações sobre desmatamento, queimadas, descarte irregular de resíduos e falta de saneamento básico. “A floresta está gritando, o rio está secando. Precisamos transformar essas vozes em políticas públicas efetivas”, afirmou.
Ela destacou que o Tribunal vem ampliando o alcance da escuta cidadã, levando o serviço de ouvidoria a municípios, escolas e comunidades ribeirinhas do interior. “É um trabalho contínuo de aproximação e cidadania”, completou.
Durante o painel, os representantes do TCE-AM defenderam que as ouvidorias públicas devem assumir papel estratégico na prevenção de desastres ambientais e na formulação de políticas sustentáveis. “Quando o cidadão fala, ele colabora com o Estado. E quando o Estado ouve, cumpre sua função social”, resumiu Ruy Marcelo.
O evento prossegue até esta sexta-feira (17), com debates sobre governo aberto e desafios das ouvidorias municipais, reforçando o diálogo público como instrumento de transformação e fortalecimento da democracia.
