Com um ano de funcionamento, a Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) consolida-se como referência no acolhimento e encaminhamento de denúncias de violência contra a mulher no estado. Instituída em abril de 2024, a iniciativa já solucionou 40 casos graves e tem atuado com destaque dentro e fora da Corte.
Idealizada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e oficializada por meio da Lei nº 092/2024, a ouvidoria se firmou como símbolo de avanço institucional.
“Mais do que números, o que temos é uma rede de proteção e confiança sendo fortalecida dentro e fora desta Corte”, disse a conselheira durante sessão do Pleno.
Segundo a diretora da Ouvidoria, Ana Paula Aguiar, a maioria dos atendimentos ocorre de forma presencial — escolha de 85% das mulheres — graças ao acolhimento humanizado oferecido.
“O atendimento vai além da questão jurídica e articula ações com saúde, assistência social e educação”, explicou.
As denúncias mais recorrentes envolvem assédio moral (46%), violência doméstica (17%), assédio sexual (13%), violência institucional (10%) e injúria racial (7%). A ouvidoria também coopera tecnicamente com o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), contribuindo com provas e informações para ações investigativas.
O órgão ganhou visibilidade nacional ao ser selecionado para o 3º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas, promovido pela Atricon e o Instituto Rui Barbosa. A ouvidoria também participa de grupos de trabalho e ações educativas em escolas e municípios do interior.
Instalada no edifício-sede do TCE-AM, no bairro Aleixo, a Ouvidoria da Mulher oferece atendimento presencial e virtual, inclusive via WhatsApp: (92) 99315-0974. “Que esse seja apenas o primeiro de muitos anos de atuação transformadora”, concluiu Yara Lins.
