O vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza, reforçou a parceria entre o Governo do Estado e o Poder Judiciário para ampliar as ações de regularização fundiária. A declaração foi feita durante o encerramento da semana “Solo Seguro Amazônia”, realizada nesta sexta-feira (20), no Palácio da Justiça, em Manaus.
O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, com foco na aceleração de processos de regularização urbana e rural em toda a Amazônia Legal. Durante a solenidade, Tadeu destacou que a iniciativa garante segurança jurídica e dignidade para milhares de famílias.
Segundo o vice-governador, a integração entre os poderes tem sido essencial para transformar a realidade fundiária no estado. Ele citou como exemplo a entrega da matrícula-mãe do município de Lábrea, realizada pelo governador Wilson Lima após mais de um século da fundação da cidade.
Durante a programação, também houve a entrega simbólica de títulos definitivos de terra a beneficiários atendidos por órgãos estaduais. A ação envolveu a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios e a Superintendência Estadual de Habitação, ampliando o acesso à documentação legal para moradores da capital e do interior.
Entre os avanços apresentados, está a entrega de 100 títulos a produtores rurais de Itapiranga. Em Manaus, famílias do conjunto Carlos Braga, na zona norte, começaram a receber os documentos após mais de 20 anos de espera.
A cerimônia contou ainda com a presença do ministro Mauro Campbell Marques, que destacou a importância da cooperação institucional para reduzir conflitos fundiários, ampliar o acesso à terra e fortalecer a segurança jurídica.
A expectativa do governo estadual é alcançar, em 2026, um número recorde de títulos entregues. Bairros como Santa Etelvina, em Manaus, e municípios como Parintins, Maués, Iranduba e Urucurituba estão entre as próximas áreas contempladas pelas ações de regularização fundiária.
