Com forte apelo à sustentabilidade, à descentralização das políticas públicas e à valorização da cultura amazônica, foi aberta oficialmente nesta terça-feira (27), em Manaus, a nona edição do Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP). O evento, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e sediado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), reúne até 29 de maio autoridades brasileiras e estrangeiras para discutir soluções concretas para os desafios climáticos, sociais e institucionais do século 21.
O tema central deste ano — “Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas Descentralizadas e a COP 30” — reforça a urgência de uma governança ambiental eficiente e democrática, em sintonia com os compromissos que o Brasil assumirá na próxima Conferência do Clima das Nações Unidas, em Belém. O Congresso acontece no Centro de Convenções do Amazonas e destaca o papel dos tribunais de contas na indução de boas práticas na gestão pública.
Na solenidade de abertura, o presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes, defendeu que não há sustentabilidade sem controle e que o fortalecimento das instituições exige diálogo entre territórios, saberes e comunidades. Ele anunciou ainda o lançamento do “Prêmio Innovatio”, que reconhecerá projetos inovadores desenvolvidos pelos Tribunais de Contas brasileiros. As inscrições serão abertas em julho.
A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, anfitriã do evento, ressaltou que o Congresso dá visibilidade à pauta ambiental e incentiva a transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos.
“É um momento de articulação entre instituições e especialistas de diferentes regiões e países, com o objetivo de construir políticas públicas comprometidas com o futuro”, afirmou.
Representando o sistema de controle externo, o presidente da Atricon, conselheiro Edilson Silva, destacou que os desafios contemporâneos só serão superados por meio da ética, da técnica e da colaboração institucional. O governador do Amazonas, Wilson Lima, seguiu a mesma linha ao afirmar que “a sustentabilidade deve ser a base de qualquer projeto público, com o Tribunal de Contas exercendo um papel decisivo de orientação e fiscalização”.
O conselheiro Júlio Pinheiro, coordenador-geral da Escola de Contas do TCE-AM, lembrou que o Brasil precisa cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030.
“Esse objetivo só será alcançado com o compromisso firme dos Tribunais de Contas, que devem orientar gestores públicos para ações que preservem o meio ambiente e respeitem a Constituição”, pontuou.
O evento também foi marcado por homenagens e exaltação da cultura regional. A apresentação conjunta dos bois-bumbás Garantido e Caprichoso encantou o público, assim como a interpretação do Hino Nacional feita pelo artista Cleudilon Silveira, o “Passarinho da Amazônia”. Houve ainda um minuto de silêncio em homenagem ao fotógrafo Sebastião Salgado, falecido no último dia 23, cuja obra inspirou a valorização da natureza e da dignidade humana.
Durante a cerimônia, foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe e o IRB, visando o intercâmbio de experiências, tecnologia e o fortalecimento institucional. Compuseram o palco de honra autoridades como os governadores Wilson Lima (AM) e Antônio Denarium (RR), representantes do Ministério Público, da Defensoria e de tribunais de contas da Argentina, Portugal, Espanha, Panamá, Angola, Formosa e outros estados brasileiros. A programação do Congresso segue até o dia 29 com painéis, oficinas e fóruns temáticos.
