O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) autuou, nesta segunda-feira (12/05), um supermercado na zona norte de Manaus por comercializar 46,39 kg de alimentos em condições impróprias para o consumo. A fiscalização foi motivada por denúncia nas redes sociais, que denunciava a presença de um roedor no balcão frigorífico do estabelecimento.
Durante a inspeção, os fiscais identificaram alimentos vencidos, com embalagens violadas, mal armazenados ou sem informações essenciais como validade, data de fabricação e número de lote. Entre os itens apreendidos estavam carnes, linguiças, frangos, salsichas e produtos enlatados, todos descartados no próprio local.
O Procon-AM enquadrou a infração como grave, com base no Código de Defesa do Consumidor. A comercialização de produtos em condições inadequadas compromete diretamente a saúde pública e fere princípios fundamentais de segurança alimentar. O estabelecimento responderá a processo administrativo e poderá ser multado.
“Essa prática coloca a população em risco e é uma afronta aos direitos básicos do consumidor. Estaremos atentos e atuando com firmeza contra essas irregularidades”, afirmou Jalil Fraxe, diretor-presidente do Procon-AM.
O órgão reforça que denúncias podem ser feitas pelos telefones (92) 3215-4009 e 0800 092 1512, ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
