O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, as condenações dos quatro réus pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013 em Santa Maria (RS). A decisão foi proferida nesta sexta-feira (11) pela Segunda Turma da Corte, que rejeitou os recursos apresentados pelas defesas dos condenados.
O julgamento foi realizado em sessão virtual iniciada na semana passada. O relator do caso, ministro Dias Toffoli, teve seu voto acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça. A votação confirmou as penas impostas pelo Tribunal do Júri, incluindo a determinação de prisão dos réus.
Foram mantidas as condenações dos ex-sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr, que recebeu pena de 22 anos e seis meses, e Mauro Londero Hoffmann, condenado a 19 anos e seis meses. Também permanecem as penas de 18 anos de prisão para Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, e Luciano Bonilha, produtor musical do grupo.
A tragédia na Boate Kiss ocorreu em 27 de janeiro de 2013, durante uma apresentação musical. O uso de um artefato pirotécnico no palco provocou um incêndio que se alastrou rapidamente, deixando 242 mortos e mais de 600 feridos, muitos por inalação de fumaça tóxica.
Desde então, o caso se tornou um dos mais emblemáticos da história recente do país, marcando o debate público sobre segurança em casas noturnas, fiscalização e responsabilização de empresários e artistas envolvidos em eventos de grande porte.
A confirmação das condenações pelo STF representa um marco no desfecho judicial do caso, que ao longo de mais de uma década foi marcado por recursos, reviravoltas e comoção nacional. A decisão reforça o entendimento de que as penas aplicadas foram compatíveis com a gravidade da tragédia.
Ainda cabem recursos específicos dentro da própria Corte, mas a tendência é que as possibilidades de reversão sejam cada vez mais limitadas após o posicionamento unânime dos ministros da Segunda Turma. As defesas dos condenados ainda não se manifestaram sobre a decisão.
