STF julga Bolsonaro por liderança em trama golpista e risco de pena máxima

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do núcleo central da tentativa de golpe de Estado de 2022, que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como principal acusado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) atribui a ele o papel de líder da organização criminosa que, segundo a denúncia, mobilizou aliados, Forças Armadas e órgãos de inteligência para tentar manter o ex-presidente no poder após a derrota eleitoral.

De acordo com o procurador-geral Paulo Gonet, Bolsonaro atuou como “articulador e maior beneficiário” da trama, utilizando o aparato estatal para fragilizar as instituições e atacar o processo eleitoral. A acusação sustenta que o grupo tinha como objetivo inviabilizar a alternância legítima de poder e enfraquecer o Judiciário. Se reconhecida a liderança, a pena do ex-presidente pode ser agravada, chegando ao patamar de 20 a 30 anos de prisão.

A defesa de Bolsonaro, no entanto, nega qualquer envolvimento e afirma que não há provas que o relacionem a atos como a invasão das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.

“Não há um único elemento que o vincule diretamente às operações investigadas ou aos ataques”, disse o advogado Celso Vilardi.

O julgamento envolve ainda sete ex-integrantes do governo, entre eles os generais Augusto Heleno e Braga Netto, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Todos negam participação e pedem absolvição.

Esta é a primeira vez que um ex-presidente da República é julgado no STF por atentar contra a ordem democrática. O desfecho do caso é considerado decisivo para a definição da responsabilidade política e criminal de Bolsonaro e de seu núcleo mais próximo no episódio que marcou a crise institucional de 2022.

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