A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (25) a julgar se aceita a ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados. Eles são acusados de integrar um grupo que teria planejado um golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022.
As sessões ocorrerão em três momentos: às 9h30 e às 14h desta terça-feira, e às 9h30 de quarta-feira (26). O julgamento pode tornar os acusados réus, permitindo um processo mais detalhado. A segurança foi reforçada na região do STF.
Entre os acusados estão militares e ex-integrantes do governo Bolsonaro, como:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Os crimes incluem tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e outros. Se a ação for aceita, um processo penal será aberto, podendo resultar em prisão caso sejam condenados.
O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Moraes é o relator e abrirá a votação. A defesa dos acusados e a PGR farão sustentações orais antes da decisão.
Se a ação penal for aceita, seguirá para coleta de provas e depoimentos. O STF então decidirá a culpabilidade dos acusados. As penas podem variar de 3 a 12 anos, conforme o crime.
O caso pode ser um marco na história do Brasil, pois pode levar à responsabilização de um ex-presidente por uma tentativa de ruptura democrática. O resultado influenciará o cenário político e jurídico do país.
