O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta segunda-feira (9), às 14h, os interrogatórios dos réus do núcleo central da tentativa de golpe contra a democracia, ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. Essa é uma das etapas finais do processo penal que apura a articulação para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022.
O primeiro a depor será o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator nas investigações. Os depoimentos serão conduzidos até sexta-feira (13) pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, na sala da Primeira Turma do STF. As oitivas serão públicas e transmitidas ao vivo pela TV Justiça.
Entre os réus estão nomes do alto escalão do governo anterior, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Walter Braga Netto, os ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, além de Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Mauro Cid. Braga Netto será o único a depor por videoconferência, por estar preso desde dezembro de 2024.
Os acusados respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio público. Caso condenados, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Durante os interrogatórios, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e as defesas poderão fazer perguntas. Os réus, no entanto, têm o direito constitucional de permanecer em silêncio e não produzir provas contra si próprios. Essa prerrogativa deve ser usada por alguns dos investigados, segundo suas equipes jurídicas.
O STF trata essa fase como decisiva para o desfecho do processo. O julgamento que definirá a condenação ou absolvição dos envolvidos está previsto para ocorrer no segundo semestre de 2025. O caso é considerado um dos mais relevantes da história democrática recente do país.
