A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) o julgamento que pode tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados. A Procuradoria-Geral da República (PGR) os acusa de envolvimento em tentativa de golpe de Estado em 2022.
Os denunciados incluem ex-ministros e altos cargos do governo Bolsonaro, como Anderson Torres, Augusto Heleno e Braga Netto. Eles são apontados como integrantes do “núcleo crucial” da organização criminosa.
A decisão do STF se dará após três sessões. Se a denúncia for aceita, será instaurada ação penal contra os acusados. Caso rejeitada, o processo será arquivado.
Os cinco ministros da Turma avaliarão se há elementos para tornar Bolsonaro e aliados réus pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O rito do julgamento prevê a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, seguido da manifestação da PGR e dos advogados de defesa. Em seguida, os ministros votarão sobre questões preliminares e, posteriormente, sobre o mérito da denúncia.
Caso ação penal seja instaurada, os acusados responderão a processo no STF, com fase de instrução para coleta de provas e depoimentos. Em seguida, será realizado julgamento final para definição de culpa ou absolvição.
