A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (11) o julgamento de dez acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado de 2022. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo, formado por militares da ativa e da reserva, teria planejado ataques contra autoridades e pressionado comandos do Exército para aderir a uma ruptura institucional.
A denúncia, apresentada pela PGR em fevereiro e transformada em ação penal em maio deste ano, aponta que os acusados integravam o chamado núcleo operacional do esquema, conhecido como “kids pretos” — expressão usada para designar agentes de forças especiais treinados para ações de alta complexidade. O grupo, de acordo com as investigações, elaborou o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa ataques contra o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Entre os réus estão o general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima e outros oficiais das Forças Armadas, além de um agente da Polícia Federal. As acusações incluem monitoramento de autoridades, elaboração de planos de assassinato e tentativas de coação de oficiais para garantir apoio militar ao golpe.
O caso será analisado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin. O julgamento se estenderá por quatro sessões — nos dias 11, 12, 18 e 19 de novembro — e seguirá o rito tradicional: apresentação do relatório, sustentações orais e votos dos ministros.
As penas variam conforme a participação de cada réu, podendo resultar em condenação por crimes contra o Estado democrático de direito e formação de organização criminosa. A decisão será tomada por maioria de votos, e o resultado definirá o desfecho de um dos capítulos mais sensíveis das investigações sobre a tentativa de golpe de 2022.
