A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (26) o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados. A sessão, que pode torná-los réus, está prevista para iniciar às 9h30.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa os envolvidos de integrarem uma organização criminosa para atentar contra a democracia entre 2021 e 2023. A denúncia inclui crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.
O julgamento começa com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Caso a maioria aceite a denúncia, os acusados responderão a uma ação penal no STF.
Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e os demais acusados passarão à condição de réus. O processo criminal permitirá a produção de novas provas e depoimentos antes do julgamento final. Caso condenados, as penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Quem são os acusados
Os oito denunciados nesta fase do processo incluem:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto, ex-ministro e general do Exército;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Trama golpista
Segundo a PGR, Bolsonaro tinha conhecimento do plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa ações para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. O ex-presidente também teria ciência da chamada “minuta do golpe”, que previa a decretação de um estado de exceção.
Primeiro dia de julgamento
Na sessão de terça-feira (25), os advogados dos acusados contestaram a denúncia, enquanto o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou as acusações. Bolsonaro acompanhou a sessão no STF, atitude incomum entre investigados.
Questões preliminares rejeitadas
Os ministros negaram pedidos de anulação da delação premiada de Mauro Cid e recusaram alegações de impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Também foi mantida a competência da Primeira Turma para julgar o caso.
Próximos passos
Caso o STF aceite a denúncia, a fase processual permitirá novas provas e depoimentos antes da sentença. Não há previsão para a data do julgamento final, que pode resultar em absolvição ou condenação dos réus.
