O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros cinco condenados pela trama golpista de 2022 enfrentam, nesta quarta-feira (26), uma nova etapa do processo que levou à prisão do grupo. Ao longo da tarde, todos passarão por audiências de custódia realizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Paralelamente, a Primeira Turma deve concluir o julgamento virtual da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que rejeitou recursos das defesas e determinou o início do cumprimento das penas.
O julgamento virtual, iniciado às 19h da terça-feira (25), permanece aberto até as 19h desta quarta. O relator, ministro Alexandre de Moraes, manteve sua decisão de executar imediatamente as punições impostas ao “núcleo crucial” da articulação golpista. O ministro Flávio Dino acompanhou o voto. Entre as medidas adotadas, Moraes determinou comunicar o Tribunal Superior Eleitoral sobre a inelegibilidade do grupo, o Ministério Público Militar sobre eventual perda de posto e patente e a Procuradoria-Geral da República para execução das multas.
Enquanto isso, os condenados presos desde terça-feira participam das audiências de custódia, rito que verifica eventuais irregularidades no momento da prisão. Os procedimentos ocorrem por videoconferência e contam com a presença das defesas e do Ministério Público. Moraes pode conduzir diretamente as audiências ou delegar a juízes de seu gabinete.
A seguir, o cronograma das audiências desta quarta-feira:
• Almir Garnier – 13h, Estação Rádio da Marinha (Brasília)
• Anderson Torres – 13h30, 19º BPM da Papuda (Brasília)
• Augusto Heleno – 14h, Comando Militar do Planalto (Brasília)
• Jair Bolsonaro – 14h30, Superintendência da PF no DF
• Paulo Sérgio Nogueira – 15h, Comando Militar do Planalto (Brasília)
• Braga Netto – 15h30, 1ª Divisão do Exército, Vila Militar (RJ)
A decisão de Moraes representa o encerramento do processo penal que investigou o grupo acusado de articular a ruptura democrática. A ação teve início em fevereiro, após denúncia da Procuradoria-Geral da República. Em março, o processo foi admitido pela Primeira Turma e avançou rapidamente até a condenação de Bolsonaro e outros sete réus em setembro.
Do conjunto de condenados, Alexandre Ramagem segue foragido, enquanto Mauro Cid cumpre pena de dois anos em regime aberto desde o início de novembro. Bolsonaro foi sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão. Com a consolidação dos votos, o STF deve oficializar o início das penas ainda nesta quarta, marcando uma nova fase do caso que mobiliza Brasília.
