O encerramento da 3ª edição da Semana Solo Seguro – Amazônia, nesta sexta-feira (29/08), marcou o avanço da regularização fundiária no Amazonas, com 20,8 mil famílias já contempladas pelo programa estadual de habitação. Durante a semana, foram entregues 600 títulos definitivos na comunidade Mundo Novo, zona Norte de Manaus, consolidando o processo de garantia de segurança jurídica para moradores da capital e do interior.
A cerimônia contou com a presença de autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo, além de representantes de órgãos de controle e entidades da sociedade civil. O evento reforçou a importância do título definitivo como instrumento de proteção patrimonial, prevenção de conflitos de posse e valorização dos imóveis, permitindo também maior acesso a crédito e programas habitacionais.
O programa Amazonas Meu Lar, integrado à iniciativa nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como meta alcançar 33 mil famílias até 2026. Desde 2019, mais de 20,8 mil já foram beneficiadas em Manaus e em municípios do interior. Entre as próximas entregas estão títulos previstos para Santa Etelvina, na capital, e para cidades como Lábrea, Itapiranga, Urucurituba e Novo Airão.
Além da entrega de títulos, a Semana Solo Seguro foi marcada pela primeira outorga da Medalha da Ordem da Grã-Cruz, concedida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ao ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, e a ex-corregedores que contribuíram para o fortalecimento da cidadania no Estado.
