A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) fecha 2025 com um volume expressivo de 10.628 atos de regularização fundiária, número que engloba a entrega de 1.700 títulos definitivos para moradores de Manaus e de municípios do interior do Amazonas. O resultado consolida os avanços da política fundiária estadual e reforça o compromisso do Governo do Estado com a garantia do direito à moradia em áreas de terras públicas estaduais.
De acordo com a secretária da Sect, Renata Queiroz, ao longo do ano, os trabalhos em campo foram intensificados, com a ampliação de levantamentos técnicos, vistorias, atendimentos sociais e procedimentos administrativos necessários para a regularização dos imóveis. “O trabalho alcançou tanto a capital quanto cidades do interior, evidenciando a estratégia de descentralização da política fundiária e o fortalecimento da atuação do estado em regiões mais distantes, como determina o governador Wilson Lima. Entregamos títulos em Coari, Codajás, Maués, Manacapuru, Itapiranga, Itacoatiara, Novo Airão, além de Manaus”, afirmou.
Trabalho que impacta vida das pessoas
Os impactos da regularização são amplos e duradouros. Com o imóvel legalizado, os moradores passam a ter acesso a políticas públicas essenciais, como financiamentos habitacionais, programas de melhoria das residências, serviços de saneamento, energia elétrica e investimentos em infraestrutura urbana. Além disso, a titulação valoriza os imóveis, fortalece a economia local e cria condições para que os municípios planejem melhor seu crescimento, evitando novas ocupações irregulares e conflitos fundiários.
No interior do estado, a regularização fundiária assume importância ainda maior. Muitas cidades cresceram de forma espontânea, sem planejamento urbano adequado, o que dificultou o acesso da população a serviços básicos e à segurança jurídica. Ao levar ações técnicas, sociais e administrativas a esses municípios, o poder público reduz desigualdades regionais e garante que comunidades mais distantes também sejam incluídas nas políticas de desenvolvimento urbano.
Expectativas para 2026
Com base nos resultados obtidos em 2025, a projeção para o próximo ano é de novos avanços e recordes na entrega de títulos definitivos, com a intensificação dos trabalhos em Manaus e a ampliação da atuação no interior. A expectativa é consolidar a regularização fundiária como uma política estratégica para o desenvolvimento urbano, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida da população amazonense.
“Nós, da Sect, sabemos da importância da entrega de títulos definitivos. Sempre que vamos a campo e realizamos visitas ouvimos histórias de vida de tocar o coração. São histórias de pessoas que aguardam essa documentação por décadas. E quando realizamos as entregas é que percebemos o quanto o nosso esforço vale a pena. Essa é a nossa missão e, por essa razão, buscamos sempre atingir o nosso melhor enquanto secretaria”, completou a secretária da Sect, Renata Queiroz.
Solicitação
Para solicitar o título definitivo, basta o interessado agendar atendimento por meio do número de WhatsApp (92) 98639-8058 e comparecer à sede da secretaria, na rua Emílio Moreira, 470, no bairro Praça 14, zona sul de Manaus.
