No Dia Mundial de Combate ao Suicídio, lembrado nesta terça-feira (10), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), destacou um conjunto de leis de sua autoria voltadas à valorização da vida e ao fortalecimento das políticas de saúde mental. As normas priorizam a detecção da depressão, a atenção à saúde infantojuvenil e o combate a conteúdos nocivos na internet.
Entre as iniciativas está a Lei nº 4.876/2019, que cria a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na rede pública; a Lei nº 6.007/2022, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infantojuvenil; e a Lei nº 6.527/2023, que prevê estratégias de saúde mental em escolas públicas e privadas. Mais recentemente, a Lei nº 6.775/2024 passou a autorizar campanhas educativas de prevenção ao uso prejudicial de mídias digitais e jogos eletrônicos por crianças e adolescentes.
“O bem-estar mental deve ser tratado com a mesma seriedade que a saúde física. Não podemos fechar os olhos para o sofrimento de tantas pessoas. Essas legislações representam um passo para quebrar tabus e oferecer suporte”, afirmou Cidade.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que o suicídio é a quarta causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos. No Brasil, são quase 14 mil casos por ano, média de 38 por dia. O problema atinge especialmente adolescentes: entre 2016 e 2021, houve crescimento de quase 50% nos índices de mortalidade entre 15 e 19 anos.
O deputado reforçou que o acompanhamento especializado pode evitar a maioria dos casos e lembrou que a população conta com a Rede de Atenção Psicossocial do SUS e com o Centro de Valorização da Vida (CVV), disponível pelo telefone 188 e pelo site cvv.org.br.
