O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), destacou o avanço das políticas públicas voltadas à dignidade menstrual e à saúde das mulheres, após a aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto que autoriza o afastamento remunerado de trabalhadoras durante o período menstrual. A iniciativa soma-se à Lei Estadual nº 6.238/2023, coassinada por Cidade, que instituiu o Dia da Dignidade Menstrual, celebrado em 28 de maio, como parte de uma agenda de conscientização e combate à pobreza menstrual.
Segundo o parlamentar, as ações buscam eliminar estigmas e promover um debate necessário sobre o tema. “A dignidade menstrual é uma questão de saúde pública e de igualdade. É dever dos agentes públicos garantir acesso a insumos, informação e respeito às condições naturais do corpo feminino, sem que isso se torne um obstáculo à educação, ao trabalho ou à vida social”, afirmou Cidade.
Além de apoiar a criação do Dia da Dignidade Menstrual, o deputado é coautor da Lei nº 6.800/2024, que institui a Semana de Conscientização sobre o Ciclo Menstrual. A proposta prevê atividades educativas nas escolas, capacitação de professores e rodas de conversa com famílias e estudantes, fortalecendo o diálogo sobre o corpo e a saúde das mulheres.
O parlamentar também é autor de outras leis voltadas à saúde feminina, como o Programa Estadual de Prevenção ao Alcoolismo entre Mulheres (Lei nº 6.584/2023), o Programa Estadual de Qualidade de Vida da Mulher durante o Climatério e Pós-climatério (Lei nº 6.535/2023) e a Lei nº 6.806/2024, que assegura o direito de acompanhante em consultas e exames médicos. Para Roberto Cidade, essas iniciativas reafirmam o compromisso do Parlamento com a proteção integral à mulher amazonense, promovendo dignidade, acolhimento e igualdade de direitos.
