Para ampliar o acesso à saúde nas comunidades ribeirinhas e isoladas do Amazonas, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 92/2025. A proposta visa implantar o Sistema de Saúde Fluvial Inteligente, que pretende reduzir a vulnerabilidade dessas populações, impactadas por altas taxas de doenças evitáveis e baixa cobertura vacinal.
“Estive no lançamento do Barco Hospital São João XXIII e, desde então, reflito sobre como podemos aprimorar a assistência à saúde dos ribeirinhos. As distâncias no Amazonas são imensas, e os desafios também. Esse projeto tem potencial para melhorar significativamente os atendimentos médicos e a qualidade de vida nessas regiões”, destacou Cidade.
O Sistema de Saúde Fluvial Inteligente prevê embarcações hospitalares equipadas com consultórios médicos e odontológicos, equipamentos de telemedicina, laboratório de análises clínicas, espaço para procedimentos ambulatoriais e farmácia para atender às necessidades básicas das comunidades.
O projeto também contempla incentivos para os profissionais de saúde que atuarem nas embarcações, como adicional de 30% sobre a remuneração-base, alimentação e hospedagem custeadas pelo programa e certificação de participação, que pode contar como pontuação em processos seletivos na área da saúde.
O financiamento do Sistema de Saúde Fluvial Inteligente será viabilizado por recursos estaduais e federais, parcerias com Organizações Não Governamentais (ONGs), instituições privadas e organismos internacionais. A gestão das embarcações e a coordenação das missões ficarão sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM).
