O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 090/2025, que propõe a criação do Programa Estadual de Proteção e Inclusão Escolar. A proposta, em tramitação nas comissões técnicas da Casa, visa ampliar o acesso à educação e combater a evasão escolar entre crianças e adolescentes no Estado.
Segundo o parlamentar, o Amazonas enfrenta desafios históricos na área educacional, especialmente em comunidades ribeirinhas e rurais. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), de 2023, apontam taxas de evasão escolar de 18,4% no ensino fundamental e 25,6% no ensino médio no estado. “É preciso intervir com ações estruturantes e contínuas. A educação é o caminho para reduzir desigualdades e garantir oportunidades reais”, afirmou Roberto Cidade.
Entre os principais eixos do projeto estão a implementação de um sistema de busca ativa para localizar alunos em risco de abandono, a criação de uma plataforma integrada de monitoramento, oferta de transporte escolar, distribuição de materiais didáticos e incentivos financeiros às famílias em situação de vulnerabilidade.
O projeto também estabelece metas como a universalização do acesso à educação básica, a permanência dos alunos nas escolas, o fortalecimento da infraestrutura das unidades de ensino e a implementação de programas complementares para o desenvolvimento integral dos estudantes. A proposta aguarda parecer das comissões da Aleam antes de seguir para votação em plenário.
