Um projeto em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) propõe ampliar o acesso a tecnologias essenciais para o tratamento do diabetes tipo 1 no estado. O Projeto de Lei nº 738/2025 altera o Estatuto do Portador de Diabetes (Lei nº 5.341/2020) para garantir, de forma gratuita, o fornecimento de bombas de insulina e sensores de glicose do tipo flash a crianças, adolescentes e pessoas com deficiência diagnosticadas com a doença.
A proposta busca atualizar a legislação estadual diante do avanço das tecnologias de cuidado em saúde e da realidade de pacientes que dependem desses dispositivos para um controle mais seguro e eficaz da glicemia. Dados da Secretaria de Estado de Saúde apontam que mais de 100 mil pessoas convivem com diabetes no Amazonas, parte delas em situação de vulnerabilidade social.
De acordo com o texto, a inclusão dos dispositivos no estatuto representa um avanço na promoção da equidade e na redução de complicações associadas ao tratamento tradicional, baseado em múltiplas aplicações diárias de insulina e medições frequentes por meio de picadas nos dedos. As bombas de insulina permitem a liberação contínua e controlada do hormônio, enquanto os sensores flash possibilitam o monitoramento em tempo real dos níveis de glicose.
O projeto segue em análise nas comissões técnicas da Aleam. Caso aprovado, a medida poderá reforçar a política pública de atenção às pessoas com diabetes no Amazonas, contribuindo para melhorar a qualidade de vida dos pacientes e otimizar o acompanhamento clínico, especialmente entre crianças, adolescentes e pessoas com deficiência.
