O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 709/2025 que prevê a criação da Escola de Aquaviários do Estado do Amazonas (EAA). A iniciativa busca fortalecer o setor de transporte fluvial, considerado o principal meio de mobilidade do interior do Estado, por meio da formação e certificação de profissionais da navegação.
Segundo o parlamentar, a proposta tem como meta ampliar as oportunidades no interior, evitando o êxodo para Manaus e estimulando a economia regional. “Nossos rios são nossas estradas. Investir na qualificação da população ribeirinha é investir em desenvolvimento e inclusão social”, afirmou Cidade ao defender o projeto.
A instituição deverá atuar em parceria com o Governo do Estado e a Marinha do Brasil, por meio da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, responsável por fiscalizar e regulamentar os cursos. Estão previstos programas de formação para marinheiros de convés e de máquinas, capacitação para pilotos fluviais, treinamentos em manutenção básica de motores e embarcações, além de cursos de sobrevivência e segurança em situações de emergência.
O projeto também pretende valorizar os conhecimentos tradicionais de navegação, incorporando-os às exigências técnicas modernas. A formação abrirá portas para atuação em diferentes setores, como balsas, ferry boats, turismo fluvial, transporte escolar e saúde ribeirinha, além de serviços logísticos e de manutenção naval.
A proposta reforça a relevância estratégica da malha hidrográfica do Amazonas, que soma cerca de 20 mil quilômetros de rios navegáveis, conectando comunidades ribeirinhas, municípios e polos de serviços. Para Roberto Cidade, a Escola de Aquaviários representa um passo essencial para a integração regional e o fortalecimento do mercado de trabalho ligado à vida nos rios.
