O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), reafirma seu compromisso com a primeira infância ao destacar uma série de leis de sua autoria voltadas ao desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos. Agosto, mês de conscientização sobre essa fase decisiva da vida, serve como marco para reforçar a importância de políticas públicas contínuas e eficazes.
Entre os principais marcos legislativos de Cidade estão a Lei nº 5.150/2020, que torna obrigatória a capacitação em primeiros socorros para profissionais de escolas e creches públicas, e a Lei nº 5.333/2020, que assegura equipes de apoio psicossocial nas escolas de ensino fundamental e médio, promovendo um ambiente mais acolhedor e seguro para crianças e adolescentes.
O deputado também é autor da Lei nº 6.323/2023, que determina a notificação obrigatória de casos de recém-nascidos com fissura labiopalatal à Secretaria de Saúde, viabilizando tratamento precoce, além da Lei nº 6.599/2023, que fortalece a segurança escolar. Complementando esse arcabouço, as Leis nº 6.415 e 6.530 de 2023 avançam na garantia de direitos trabalhistas e saúde integral da mulher, com reflexos diretos sobre a maternidade e os cuidados nos primeiros anos de vida.
Cidade destaca que legislar pela infância é investir na base de uma sociedade mais justa e preparada. “Cuidar da primeira infância é garantir um futuro mais saudável e promissor. Nosso foco é ampliar as oportunidades e a proteção para que toda criança amazonense cresça com dignidade, acolhimento e estímulo ao desenvolvimento pleno”, afirmou.
As ações do parlamentar dialogam com evidências científicas sobre o impacto dos primeiros anos de vida no desenvolvimento emocional, cognitivo e social das crianças, reforçando a importância de políticas públicas continuadas para que o Amazonas avance na proteção de sua infância.
