Roberto Cidade inicia ano legislativo com foco em nove projetos e avança em proposta humanitária

Na retomada das atividades no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), prevista para a primeira semana de fevereiro, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente do Legislativo Estadual, dá início ao ano legislativo com nove projetos em tramitação, sendo um já apto à votação em plenário.

“Os projetos apresentados seguem o trâmite próprio da Aleam e, após passarem por todas as comissões específicas, tornam-se aptos para votação. Encerramos o ano passado com projetos ainda em análise, mas agora recomeçamos com essas propostas prontas para avançar. Nossa meta é continuar apresentando iniciativas relevantes ao longo de 2025”, afirmou Roberto Cidade.

Entre os projetos em tramitação, destacam-se:

  • PL nº 53/2023: Criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Social e Negócios de Impacto Social.
  • PL nº 779/2023: Instituição do Estatuto da Pessoa com Obesidade, promovendo direitos e políticas públicas voltadas a esse público.
  • PL nº 834/2023: Instituição de uma Comissão de Segurança para avaliar equipamentos utilizados em festivais folclóricos no estado.

“Preservar a segurança em nossas celebrações culturais é uma prioridade. Esse projeto fortalece uma fiscalização que já existe, mas que pode ser aprimorada, garantindo segurança para artistas, público e todos os envolvidos nos festivais folclóricos do Amazonas”, destacou Cidade.

Outras propostas abordam temas diversos, como a possibilidade de pagamento de multas leves com doação de sangue (PL nº 13/2024), a proibição de recusas de planos de saúde para consumidores negativados (PL nº 97/2024) e o reconhecimento do Festival Jungle Matsuri como de relevante interesse cultural e turístico (PL nº 764/2024).

Projeto apto à votação

Entre os projetos já prontos para votação, está o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 52/2023, que garante licença-maternidade, no âmbito da Aleam, a partir da alta hospitalar da servidora ou do recém-nascido, o que ocorrer por último.

“Essa medida humaniza ainda mais as relações de trabalho na Casa Legislativa, proporcionando às mães servidoras mais tempo para cuidar de seus filhos recém-nascidos e fortalecendo o vínculo afetivo, essencial para o bem-estar emocional e físico da criança”, enfatizou o parlamentar.

Com foco em temas que impactam diretamente a população e em iniciativas que promovem bem-estar e segurança, Roberto Cidade reafirma seu compromisso com o desenvolvimento do Amazonas e com a defesa dos interesses de seus cidadãos.