A produção audiovisual no Amazonas pode ganhar novo fôlego com a tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 687/2025, apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB). A proposta estabelece medidas de incentivo para estimular a criação, difusão e distribuição de obras audiovisuais que retratem a cultura, a memória e o patrimônio natural da região.
O projeto prevê mecanismos como apoio financeiro via editais, bolsas e subsídios; redução de taxas estaduais; parcerias nacionais e internacionais; suporte técnico e logístico; além da criação de linhas de financiamento voltadas ao setor. Outro ponto central é a formação de profissionais locais, por meio de cursos, oficinas, estágios e intercâmbios. As obras contempladas deverão estar diretamente relacionadas à realidade amazônica e ser produzidas por agentes culturais sediados no Estado.
Na avaliação de Cidade, o audiovisual é um instrumento estratégico de educação, preservação da memória e fortalecimento da cidadania. “Estimular obras que retratem com autenticidade a Amazônia significa garantir que nossa população possa contar suas próprias histórias, valorizar seus povos e difundir seus patrimônios em escala nacional e internacional”, afirmou o parlamentar.
O cenário atual expõe o desafio: segundo dados da Agência Nacional do Cinema (Ancine), em 2023, mais de 30% dos recursos destinados ao audiovisual no Brasil ficaram concentrados em São Paulo, enquanto a região Norte foi praticamente excluída. Em 2024, entre mais de 39 mil projetos registrados, nenhum do Amazonas foi contemplado em editais estratégicos.
Com o PL, a Aleam pretende reverter esse quadro de desigualdade regional e inserir o Estado de forma mais ativa no mapa nacional da produção cultural. O projeto agora segue para análise nas comissões técnicas antes de ser levado ao plenário.
