O governo federal anunciou a liberação de R$ 20,6 bilhões do Orçamento de 2025, reduzindo o bloqueio total para R$ 10,7 bilhões. A decisão consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, e ocorre após aumento na previsão de arrecadação, principalmente por royalties do pré-sal, Imposto de Renda e contribuições previdenciárias.
A medida reverte parcialmente o contingenciamento de R$ 31,3 bilhões imposto em maio, garantindo fôlego para despesas de ministérios e órgãos públicos. A previsão de déficit primário também foi ajustada: caiu de R$ 97 bilhões para R$ 74,1 bilhões considerando gastos totais, e de R$ 51,7 bilhões para R$ 26,3 bilhões no âmbito do arcabouço fiscal. Ainda assim, o governo bloqueou R$ 100 milhões adicionais em despesas discricionárias para cumprir o limite de crescimento de gastos de até 2,5% acima da inflação.
A melhora na arrecadação teve como principais motores a projeção de R$ 15 bilhões com novos leilões do pré-sal, o bom desempenho do Imposto de Renda — impulsionado por tributações sobre offshores, fundos exclusivos e rendimento de aplicações — e o aumento das contribuições previdenciárias atrelado à recuperação do emprego formal.
Sem o apoio parcial do Supremo Tribunal Federal à elevação do IOF, o governo teria sido obrigado a ampliar o congelamento para além de R$ 51 bilhões, o que poderia comprometer o funcionamento da máquina pública. A distribuição dos R$ 20,6 bilhões liberados será detalhada em decreto presidencial previsto para o próximo dia 30.
