O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), esclareceu na terça-feira (18/2) sobre o número de sessões ordinárias do Parlamento Estadual, após aprovação da Resolução Legislativa nº 9 de 2025, que readequou artigos do regimento interno, combatendo notícias falsas sobre o tema.
“O regimento foi atualizado, o que não significa que os deputados estaduais irão trabalhar menos. Pelo contrário. Além das três sessões ordinárias por semana, a alteração permitirá que o parlamentar esteja mais presente no interior, nos bairros de Manaus, tenha mais tempo para os debates nas comissões técnicas e para realizar audiências públicas. Estamos, na verdade, otimizando a nossa atuação parlamentar. Quero deixar bem claro para a população que não estamos diminuindo a carga de trabalho”, reforçou o deputado presidente.
Com a mudança no regimento interno, ficou definido que “as reuniões ordinárias da Assembleia Legislativa se realizam nos dias e horários da semana determinados no calendário citado no Art. 65, II, deste regimento interno, cuja duração atenderá às necessidades temporais para conclusão dos trabalhos do dia”. Com isso, não existe mais a obrigatoriedade de que sejam realizadas, exclusivamente, apenas às terças, quartas e quintas.
Além do trabalho parlamentar realizado nas sessões ordinárias, os deputados estaduais têm como compromisso a fiscalização de atividades/iniciativas públicas realizadas no interior do Estado e, inevitavelmente, precisam estar nos municípios para promover essa atuação in loco. O trabalho parlamentar consiste ainda na participação em comissões, na realização de audiências públicas, entre outros.
“Fizemos essa readequação com o objetivo também de permitir que o deputado estadual, que representa o povo do maior estado da federação, que tem dimensões continentais, consiga se deslocar até os municípios do interior. Temos muitas dificuldades de logística e, muitas vezes, não conseguimos ir e retornar com agilidade. Tabatinga, Manicoré, Humaitá, Envira e outros, são municípios que não dá para ir e voltar no mesmo dia. Nós precisamos ir ao interior. Estou falando isso hoje para esclarecer a população e para que ninguém venha distorcer sobre o que foi aprovado”, finalizou.
