A Câmara Municipal de Manaus concentrou debates e votações em propostas voltadas à saúde durante a sessão plenária desta segunda-feira (13). Entre os principais temas, estiveram iniciativas que buscam ampliar o acesso a serviços e garantir direitos no atendimento da rede pública.
Um dos projetos analisados foi o PL nº 351/2024, de autoria do vereador Everton Assis, que trata da criação de uma política de atenção à saúde mental de profissionais da rede pública. A proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e segue em tramitação.
Também entrou em discussão o PL nº 221/2025, apresentado pela vereadora Professora Jacqueline, que prevê a aceitação de receitas médicas emitidas tanto por profissionais da rede pública quanto privada nas unidades municipais. A medida busca evitar restrições no fornecimento de medicamentos e reforçar o princípio de acesso universal à saúde.
Na mesma sessão, foi aprovado em segunda discussão o PL nº 013/2025, do vereador Ivo Neto, que institui a realização de ecocardiograma fetal durante o pré-natal na rede pública. A proposta segue para sanção e tem como objetivo ampliar o diagnóstico precoce de problemas cardíacos em bebês.
Além da pauta da saúde, a Ordem do Dia incluiu projeto sobre segurança urbana, enquanto o Pequeno Expediente trouxe à tribuna discussões sobre a Zona Franca de Manaus. Parlamentares defenderam maior articulação institucional para fortalecer o modelo econômico e ampliar o diálogo com órgãos responsáveis pela sua gestão.
Texto:
A Câmara Municipal de Manaus concentrou debates e votações em propostas voltadas à saúde durante a sessão plenária desta segunda-feira (13). Entre os principais temas, estiveram iniciativas que buscam ampliar o acesso a serviços e garantir direitos no atendimento da rede pública.
Um dos projetos analisados foi o PL nº 351/2024, de autoria do vereador Everton Assis, que trata da criação de uma política de atenção à saúde mental de profissionais da rede pública. A proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e segue em tramitação.
Também entrou em discussão o PL nº 221/2025, apresentado pela vereadora Professora Jacqueline, que prevê a aceitação de receitas médicas emitidas tanto por profissionais da rede pública quanto privada nas unidades municipais. A medida busca evitar restrições no fornecimento de medicamentos e reforçar o princípio de acesso universal à saúde.
Na mesma sessão, foi aprovado em segunda discussão o PL nº 013/2025, do vereador Ivo Neto, que institui a realização de ecocardiograma fetal durante o pré-natal na rede pública. A proposta segue para sanção e tem como objetivo ampliar o diagnóstico precoce de problemas cardíacos em bebês.
Além da pauta da saúde, a Ordem do Dia incluiu projeto sobre segurança urbana, enquanto o Pequeno Expediente trouxe à tribuna discussões sobre a Zona Franca de Manaus. Parlamentares defenderam maior articulação institucional para fortalecer o modelo econômico e ampliar o diálogo com órgãos responsáveis pela sua gestão.
