Um projeto apresentado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) propõe a criação de uma política estadual específica para o enfrentamento da violência contra a mulher em áreas ribeirinhas, remotas e de difícil acesso. A iniciativa busca reduzir desigualdades no atendimento entre a capital e o interior e ampliar a rede de proteção em regiões com limitações geográficas e logísticas.
A proposta estabelece diretrizes para orientar a formulação e a execução de ações voltadas à prevenção da violência, à ampliação da efetividade das medidas protetivas e à redução da reincidência. O texto prevê planejamento territorial baseado em calhas dos rios, indicadores de risco e priorização de casos de maior vulnerabilidade, incluindo situações de isolamento extremo.
Dados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas apontam mais de 35 mil ocorrências de violência doméstica contra mulheres em 2025, com registros significativos também no interior do Estado. Nos primeiros meses de 2026, o Amazonas contabilizou casos de feminicídio, reforçando a necessidade de políticas públicas adaptadas às realidades locais.
Além do atendimento humanizado, a proposta prevê abordagens adequadas às especificidades culturais de comunidades indígenas, ribeirinhas, tradicionais e quilombolas. A Aleam integra a rede estadual de proteção por meio da Procuradoria Especial da Mulher, que atua no acolhimento, orientação e encaminhamento de denúncias, em articulação com os demais órgãos de segurança e assistência.
