O Projeto de Lei nº 420/2025, de autoria do vereador Roberto Sabino (Republicanos), avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) ao receber parecer favorável nas comissões legislativas. A proposta cria um programa de apoio psicológico e jurídico para professores e demais profissionais da rede municipal de ensino vítimas de violência no ambiente escolar.
A iniciativa busca oferecer acolhimento especializado e orientação jurídica a educadores que enfrentem situações de agressão física, verbal ou psicológica durante o exercício de suas atividades. O objetivo é fortalecer a proteção desses profissionais e contribuir para ambientes escolares mais seguros.
De acordo com o projeto, o programa pretende garantir suporte adequado aos trabalhadores da educação que sofram impactos emocionais ou necessitem de assistência legal após episódios de violência registrados nas unidades de ensino da capital.
Para Roberto Sabino, a valorização dos educadores passa também pela garantia de condições dignas e seguras de trabalho. O vereador destaca que a medida reconhece a importância dos profissionais responsáveis pela formação das futuras gerações.
Com parecer favorável, a proposta segue agora para análise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Câmara Municipal. Caso avance nas próximas etapas, o projeto poderá ser votado em plenário pelos vereadores.
A iniciativa reforça o debate sobre segurança nas escolas e amplia a discussão sobre políticas públicas voltadas ao bem-estar dos profissionais da educação em Manaus.
