Para enfrentar os recorrentes problemas de entrega de encomendas no Amazonas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 489/2025. A proposta garante ao consumidor o direito de retirar seus produtos diretamente em centros de distribuição, depósitos ou unidades de triagem, caso as tentativas de entrega domiciliar sejam malsucedidas.
A medida pretende atender moradores de áreas urbanas e, principalmente, rurais, onde o acesso logístico é mais limitado. Segundo o parlamentar, a iniciativa busca corrigir falhas frequentes nos serviços de entrega que dificultam o recebimento de compras feitas pela internet e comprometem a experiência do consumidor.
O projeto ainda prevê impactos positivos como a redução do tempo de espera, diminuição de encomendas extraviadas e maior eficiência no processo logístico em regiões de difícil acesso.
“Estamos assegurando aos amazonenses uma alternativa eficaz para garantir o recebimento dos seus produtos”, afirmou Cidade.
Além de beneficiar diretamente o consumidor, a proposta também fortalece o comércio eletrônico na região, ao criar mecanismos que atendem às particularidades logísticas do Amazonas. Um levantamento da pesquisa “CX Trends 2024” mostra que 28% dos consumidores deixam de comprar de uma marca após atrasos na entrega, e 58% não voltariam a consumir após uma experiência ruim.
O projeto está em tramitação nas comissões técnicas da Aleam e, após análise, seguirá para votação em plenário. Caso aprovado, será encaminhado ao Executivo estadual para sanção e entrada em vigor.
