O Amazonas deu um passo pioneiro ao aprovar, nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei nº 53/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam). A nova legislação cria o Programa de Incentivo e Estímulo ao Empreendedorismo Social e aos Negócios de Impacto Social, posicionando o estado na vanguarda de uma agenda voltada ao desenvolvimento sustentável e à inclusão socioeconômica.
A proposta reconhece modelos de negócio que vão além do lucro, promovendo soluções inovadoras para problemas sociais e ambientais. “Nosso projeto gera benefícios à população, criando empregos, capacitação, acesso à saúde e preservação ambiental”, afirmou Roberto Cidade. O deputado destacou ainda o potencial do empreendedorismo social para transformar comunidades vulneráveis e ampliar a dignidade por meio do trabalho.
Segundo o texto aprovado, serão consideradas áreas prioritárias para apoio iniciativas nas áreas de educação, energia limpa, saúde, habitação, regularização fundiária, inclusão social, inovação tecnológica, entre outras. O programa também prevê mecanismos para facilitar o acesso desses empreendedores a recursos de fomento e valorizar as vocações econômicas regionais, especialmente em territórios mais afastados da capital.
A lei estabelece ainda diretrizes voltadas à promoção da dignidade humana e à redução das desigualdades, reforçando o papel do empreendedorismo como ferramenta de transformação social. A expectativa é que o programa estimule novos negócios no interior e contribua para uma economia mais justa, sustentável e conectada com os desafios contemporâneos do Amazonas.
