A proposta do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), que reforça as ações de prevenção contra arboviroses entre gestantes no Estado, aguarda sanção governamental para entrar em vigor. O Projeto de Lei nº 159/2024 foi aprovado por unanimidade no dia 2 de abril e visa ampliar o cuidado com grávidas diante do aumento dos casos de doenças como dengue, zika e chikungunya.
Segundo o parlamentar, o texto obriga unidades de saúde públicas e privadas a informarem gestantes sobre os riscos das arboviroses durante o pré-natal, além de garantir a distribuição gratuita de repelentes com eficácia comprovada. As gestantes atendidas na rede pública deverão ser acompanhadas até o pós-parto para monitoramento e prevenção de complicações.
Dados da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-RCP) apontam mais de 6,3 mil notificações de arboviroses em 2025 no Amazonas, com destaque para a dengue.
“Estamos criando uma política pública sólida para proteger mães e bebês. É uma medida de saúde preventiva, baseada em evidências e com foco no cuidado integral”, afirmou Roberto Cidade.
