Projeto de Lei propõe doação de sangue como alternativa ao pagamento de multas leves no Amazonas

Para incentivar a doação de sangue e reforçar os estoques da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 13/2024. A proposta permite que condutores com infrações de trânsito leves optem pela doação de sangue como alternativa ao pagamento das multas. O projeto deve ser votado em plenário ainda no primeiro semestre deste ano.

Segundo o parlamentar, a iniciativa busca estimular o engajamento da população em um ato de solidariedade que pode salvar vidas.

“Ao permitir a substituição do pagamento de multas leves por doação de sangue, criamos um incentivo para que mais pessoas contribuam com os bancos de sangue. Além de corrigir uma infração, o motorista terá a oportunidade de gerar um impacto positivo na sociedade”, destacou Cidade.

O projeto prevê que a escolha pela doação será opcional e caberá às autoridades de trânsito do Amazonas definir quais infrações poderão ser sanadas dessa forma. Cada condutor poderá utilizar esse benefício no máximo duas vezes por ano. Além disso, as doações não poderão ser transferidas a terceiros e serão destinadas exclusivamente à FHemoam. Caso o motorista não atenda aos critérios necessários para doar, ele deverá pagar a multa conforme as regras convencionais.

A Assembleia Legislativa do Amazonas já promove, desde 2014, a campanha “Doador Legal”, que contribuiu com cerca de 1.200 bolsas de sangue. Para doar, é necessário ter entre 16 e 69 anos, estar saudável, pesar no mínimo 50 kg e apresentar um documento oficial com foto.